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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11
Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR
De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que, em janeiro deste ano, concedeu liminar na ADI 5218, também ajuizada pela Anadep, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de recursos previstos na dotação orçamentária da Defensoria Pública local
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:15
Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas
móveis e eletrônicos do país, estão suspensas por reiterados atrasos na entrega dos produtos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:10
Suspensas atividades de associação que atuava ilegalmente como conselho profissional
Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
A VRG apresentou o conflito de competência porque diversas ações trabalhistas contra a Varig, que tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:00
Suspensas 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados
Graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em 2009 foram suspensas pelo MEC
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:01
Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica
Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 11:37
Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 09:57
Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
A decisão é da Primeira Seção.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:19
Suspensas ações sobre início do prazo recursal do Ministério Público após intimação em audiência
Na decisão que determinou o encaminhamento do REsp 1.349.935 à Terceira Seção para apreciação sob o rito dos recursos repetitivos, o ministro ressaltou que o julgamento também terá reflexo em processos nos quais é discutida a tempestividade de recursos interpostos pela Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 11:34
Suspensas as liminares que permitiam o reajuste acima do teto para cursos financiados pelo Fies
TRF1 determinando que as renovações e os aditivos aos contratos de financiamento do FIES sejam aceitos independentemente dos limites mínimo de 4,5% e máximo de 6,41%
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:48
Juiz confirma formação de cartel, determina fiscalização e postos que persistirem na prática terão atividades suspensas
Aplicação de multa pecuniária poderá chegar a R$ 200.000,00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:45
Suspensas liminares que impediam Anvisa de aplicar as normas que regulam o comércio de medicamentos
A PRF1 e a PF junto à Anvisa sustentaram em juízo que as decisões judiciais causavam grave lesão à ordem pública pois impediam a autarquia de exercer suas atribuições de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvem riscos à saúde pública
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:59
Suspensas decisões envolvendo condenações do Itaucard em indenizações por danos morais
A condenação por danos morais foi equivalente a 40 salários mínimos, sendo que o pedido inicial foi de R$ 6.500,00.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:03
Suspensas liminares que permitiam a reprovados em concurso participar da prova de títulos
O Estado de Pernambuco suspendeu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminares que exigiam a revisão do resultado da segunda fase do concurso para preencher vagas na Procuradoria-Geral pernambucana.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:28
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
Desempregada há dois anos, doente e sem nenhuma fonte de rendimentos, a mulher havia entrado com um pedido de supressão de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade incidentes sobre um imóvel rural que herdara da avó
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:45
Suspensas liminares para acesso e recurso a provas do ENEM e prorrogações de inscrição no SISU
De acordo com o ministro, a suspensão das liminares evitará decisões conflitantes entre vários juízos federais e atrasos no ano letivo de milhares de estudantes
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:00
TelexFREE contrata dupla sertaneja para shows em cruzeiro
Mesmo com as atividades suspensas pela Justiça, TelexFREE teria pago R$ 500 mil à dupla
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:09
Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF
Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.
Custas pelo autor, suspensas em razão do benefício da justiça gratuita. Condenação em honorários advocatícios afastada.